Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Os Direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços / José Carlos Costa Netto. --

Exposição realizada em 21-6-89, no seminario de direitos autorais da Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo.

A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios

Problematização do tema -- Prerrogativas e privações atinentes ao exercício da advocacia -- Caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor -- Relação de consumo, consumidor e fornecedor na sistemática consumerista -- A prestação de serviços advocatícios e sua inserção no Código de Defesa do Consumidor -- Atividades fornecidas no mercado de consumo e o reflexo de sua publicidade

O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil / Heloisa Helena Tartarotti Camargo. --

Inclui bibliografia.